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Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, em 14 de novembro, requereu, em caráter liminar, que o Município de Matões promova a imediata interdição e reforma do Ginásio de Esportes Avelar Desidério, situado na Rua Mundico, no Centro de Matões.



Foram solicitadas também a proibição da entrada de pessoas e a realização de qualquer atividade no local devido à precariedade da estrutura do prédio. Assina a ACP a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

ENTENDA O CASO

Com base em um ofício encaminhado pelo Conselho Comunitário pela Paz, foi verificado que o Ginásio de Esportes Avelar Desidério encontra-se em estado de total abandono, sendo local de ponto de consumo de drogas e de vandalismo.

Em vistoria, realizada pela Promotoria de Justiça de Matões, também foi constatado que o estabelecimento esportivo não tem controle de acesso: o portão fica permanentemente aberto e parte do muro dos fundos desabou.

Embora a própria Prefeitura de Matões tenha reconhecido a situação de fragilidade e insegurança do Centro Poliesportivo, defendendo a interdição do prédio, o Município não tomou qualquer medida para resolver o problema.

Redação: CCOM-MPMA

MATÕES - MPMA requer reforma de ginásio de esportes

O Ministério Público do Maranhão, ajuizou, em 2 de dezembro, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão, para que realizem adequações na Avenida Beira-Rio, a fim de atender normas de acessibilidade.

A manifestação ministerial foi elaborada pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

A Ação foi baseada em procedimento administrativo instaurado na 4ª Promotoria de Justiça, que teve como finalidade apurar a ausência de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Imperatriz, principalmente na Avenida Beira-Rio.

FALTA DE ACESSIBILIDADE

Entre as irregularidades, o Ministério Público constatou que a quantidade de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência não cumpre o percentual mínimo determinado pela legislação. Deveriam constar pelo menos 11 vagas para idosos e cinco vagas para pessoas com deficiência.

Também foi verificado que as vagas de estacionamento não possuem sinalização vertical e horizontal de acordo com as normas legais; as rampas de acesso possuem inclinação central e lateral superior ao permitido; os sanitários estão em desacordo com as condições mínimas de acessibilidade; e a calçada que faz o entorno da Beira-Rio possui árvore com canteiro que reduz a passagem para largura útil inferior a 90 cm.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação do Município de Imperatriz e do Estado do Maranhão à obrigação de fazer consistente em disponibilizar, na Avenida Beira Rio, pelo menos 11 vagas para idosos e cinco vagas para pessoas com deficiência; instalar, de acordo com a legislação, sinalização vertical e horizontal nas vagas de estacionamento; e adequar a inclinação central e lateral das rampas de acesso.

O Ministério Público requer, também, que os demandados sejam obrigados a providenciar sanitários e adequar a calçada que faz o entorno da Beira Rio, de acordo com as condições mínimas de acessibilidade.

Todas as obrigações devem ser realizadas em um prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de atraso em cada item.

Redação: CCOM-MPMA

IMPERATRIZ - Falta de acessibilidade na avenida Beira-Rio motiva ACP contra Município e Estado

Em Caxias, aproximadamente 17 mil eleitores que não fizeram a biometria desde 2014 estão com os títulos cancelados. O TRE faz uma campanha para que os eleitores compareçam ao Fórum Eleitoral e regularizarem a situação. 

O número de quem ainda não fez a biometria representa quase 18% da quantidade do eleitorado caxiense. O objetivo da campanha é reduzir esse índice antes da eleição.

“Fazemos as campanhas pois estamos percebendo que o eleitor está deixando muito mais lá para frente, sendo que a nossa capacidade de atendimento é limitada e preferimos evitar filas”, explica o analista judiciário e chefe eleitoral Jardel Oliveira.


TEXTO E FOTO DO NOCA.

Cerca de 17 mil eleitores têm seus títulos cancelados em Caxias

Os bandidos estavam escondidos em uma fazenda na MS-156  entre as cidades de  Caarapó e Amambai no estado de Mato Grosso do Sul, próximo a fronteira com o Paraguai. De acordo com informações, o bando tentou roubar  um carro forte no ultimo dia 2, eles incendiaram o veiculo e depois tomaram rumo ignorado. 



Uma força tarefa foi montada e hoje (4), durante troca de tiros, um dos assaltantes de banco mais procurado do Brasil acabou tombando.  Zé de Lessa, segundo a policia, tinha ramificações na Bahia e Paraguai. Ele é acusado também pela polícia do Maranhão por participar do assalto ao banco na cidade de Bacabal no ano passado, de onde foram levados mais de 100 milhões de reais.

Além de Jose Francisco Lume ( Zé de Lessa) outros três homens morreram no confronto.
Fazenda no Mato Grosso onde houve a troca de tiros

Zé de Lessa morre em confronto com a polícia do Mato Grosso



O adolescente Jhonata Oliveira Lima está desaparecido desde o dia 2 de dezembro.


Ele saiu de casa, na Vila Passos, em São Luís, por volta de 1h da tarde para ir a escola no Monte Castelo, e não foi mais visto.

Qualquer informação, ligue para  (98)999660726 
Ou para (98)988520980 


ATUALIZAÇÃO: AS 20H28 A FAMÍLIA DO JOVEM ENTROU EM CONTATO COM O BLOG INFORMANDO QUE O ADOLESCENTE JÁ FOI LOCALIZADO E ESTÁ EM CASA.

DESAPARECIDO



_contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Imperatriz_

No dia 02 de dezembro do ano de 2019, por volta das 17h20, em fiscalização de
rotina no km 260 da BR 010, no município de Imperatriz/MA, agentes da PRF abordaram uma Honda/XR 200R de cor roxa em frente à Unidade Operacional da PRF na Lagoa Verde.

Após consultas aos sistemas da PRF, foi encontrado contra o motociclista um Mandado de Prisão em aberto expedido pela
Vara de Execuções Penais de Imperatriz, pelo crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal.

O detido, 37 anos, natural de Imperatriz, foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil em Imperatriz.

A motocicleta ficou retida no depósito do PRF em Imperatriz.

Fonte: PRF

PRF em Imperatriz prende homem acusado de roubo

Por volta das 17hs30min de domingo, dia 1⁰ de dezembro de 2019, no km 565 da BR-226, em Porto Franco - MA, ocorreu um acidente fatal do tipo tombamento de motocicleta, com uma vítima que veio à óbito. 

Com base na análise dos vestígios materiais identificados, constatou-se que o veículo envolvido, uma HONDA/POP 110 I, trafegava no acostamento da BR-226, sentido Porto Franco - MA /Lajeado Novo - MA, quando, bruscamente, próximo ao km 565, colidiu em uns galhos de árvores que estavam no acostamento, logo após uma curva. Com o impacto, o motociclista, um idoso de 72 anos, perdeu o controle do veículo e o tombou.

O local apresentava sinalização horizontal de proibição de ultrapassagem em ambos os sentidos e bom estado de conservação. 

Conforme constatações em levantamento feito no local do acidente, notadamente marcas de arrastamento, bem como nas lesões observadas na vítima, conclui-se que a causa principal do acidente foi o fato do condutor colidir em ganhos de árvores e perder o controle sobre a moto, vindo a tombar, sendo lançado para longe dela, com trauma na cabeça, causado pelo mau uso ou não utilização do capacete.

A perícia técnica da Polícia Civil de Imperatriz compareceu ao local do sinistro para os procedimentos de praxe. Uma equipe do SAMU também compareceu ao local.

O corpo do condutor foi removido por uma funerária após a perícia do ICRIM de Imperatriz.

A motocicleta foi entregue aos familiares da vítima.

Nome do Morto: Antonio Jorge Facciolo, 72 anos.


Fonte: PRF

Idoso morre ao colidir em galhos de árvores e cair de motocicleta na BR-226

Domingo, 1° de dezembro de 2019, por volta das 11h, no Km 242 da BR 010, próximo à entrada da Vila Davi II, um acidente envolvendo seis veículos, sendo cinco caminhões, deixou o trânsito lento na rodovia Belém-Brasília.


A freada brusca de uma carreta tanque bitrem deu início a colisões sucessivas traseiras e frontais de outros dois caminhões que seguiam atrás e invadiram a contramão de direção, colidindo com outros veículos de carga que transitavam no sentido contrário.

Um VW/Gol com placas de Campestre do Maranhão foi o único veículo pequeno envolvido no acidente.

Duas pessoas ficaram levemente feridas.

Até a desobstrução completa da BR, o trânsito fluía lentamente pelo acostamento.

No final da tarde do domingo, uma equipe da PRF sinalizou o trânsito no local até a remoção completa das carretas pelo serviço de guincho.

Fonte: PRF

Acidente envolvendo seis veículos deixa a BR 010 parcialmente interditada, em Imperatriz/MA

Consumidor pagará acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 kWh.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (29) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.


 Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de preciptações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.

"As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias", disse a Aneel.

Segundo a agência reguladora, a previsão hidrológica para o mês de dezembro é de elevação gradativa nas vazões afluentes aos principais reservatórios, embora o índice esteja abaixo dos patamares de referência nas médias históricas.

"Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", disse a Aneel. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Novos valores

No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Apesar de o valor estimado ser de R$ 1,50, a Aneel não explicou o porquê da cobrança de R$ 1,343 em dezembro de 2019.

Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.


Agência Brasil

Bandeira tarifaria em dezembro será amarela, diz Aneel

Na madrugada de hoje (01) um acidente deixou quatro pessoas feridas na BR 135 próximo ao povoado Peris de Baixo em Bacabeira. 


Segundo informaçoes, um veículo modelo Fox estava  no sentido decrescente da rodovia  quando  colidiu no guarda-rei de ferro e posteriormente na mureta de contenção da ponte sobre a linha de férrea existente no povoado. O veiculo ficou  preso na mureta da ponte. Ainda de acordo com iformações, o carro  girou e capotou deixando quatro pessoas feridas que foram socorridas e levadas  para o hospital mais proximo do acidente.

Carro capota e deixa 4 feridos na BR 135