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“Medidas protetivas de urgência: questões práticas” foi o tema de um seminário virtual promovido, nesta quinta-feira, 13, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), destinado a membros e servidores do Ministério Público do Maranhão.
Na abertura da atividade, a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, destacou a relevância do tema para a sociedade e para a atuação do Ministério Público. “As medidas protetivas são um avanço que a legislação nos trouxe, mas é necessária uma uniformização para garantir maior efetividade a esse instrumento tão importante de defesa da mulher”, ressaltou.
Selma Martins explicou que a atividade buscou enfocar o cotidiano da aplicação das medidas protetivas de urgência, com destaque para as manifestações do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acerca do tema, bem como para a lei que criou o formulário de risco e ainda para o cadastro de violência doméstica.
Em sua fala, a promotora de justiça citou decisão do STJ que reiterou entendimento de que a medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha tem natureza autônoma e visa garantir direitos fundamentais e coibir a violência nas relações familiares. Frisou, ainda, que, conforme o artigo 18 da lei, ao ser recebido o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz, no prazo de 48 horas, conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de urgência.
“Medidas protetivas salvam vidas. Com o trabalho em rede, os resultados são bastante positivos. A Patrulha Maria da Penha tem evitado a ocorrência de feminicídios. Em São Luís, só temos um caso de feminicídio em que a vítima estava com o benefício da medida”, registra a integrante do Ministério Público.
A delegada Kazumi Tanaka abordou a atuação do sistema de segurança pública no enfrentamento à violência contra a mulher no estado, bem como a ampliação dos instrumentos para que as vítimas denunciem casos de agressão. “A articulação permanente dos organismos estatais e não-governamentais também é essencial para o combate a esse tipo de violência, que tem aumentado muito neste período de pandemia”, enfatizou.
FORMULÁRIO DE RISCO
No seminário virtual, também foi debatida a recente aprovação da Lei nº 14.149, de 2021, que criou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, cujo objetivo é identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas e familiares. A lei foi sancionada no dia 6 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro.
O formulário busca apoiar a atuação dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos órgãos e das entidades da rede de proteção, com completo sigilo das informações.
O instrumento de proteção segue um modelo aprovado por ato normativo conjunto do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Com 27 perguntas, deve ser preferencialmente aplicado pela Polícia Civil no momento de registro da ocorrência.
Entre as perguntas a serem feitas estão questões que levantam situações reais de ameaça, agressões físicas, prática de relações sexuais forçadas, comportamentos abusivos do agressor, gravidade dos atos praticados, situações socioeconômicas e psíquicas da vítima e do agressor, entre outras.
Redação: CCOM-MPMA (com informações da Agência Senado)
ESMP promove discussão sobre as medidas protetivas de urgência
Uma criança e mais três pessoas ficaram feridas em um acidente registrado na tarde de hoje (12) na região dos Lençóis Maranhenses. O acidente foi com uma caminhonete em Barreirinhas, o veiculo capotou varias vezes na areia em seguida caiu em uma lagoa.
O veiculo havia saído de Barreirinhas e o destino era Atíns. Uma criança chegou a ficar desacordada devido o impacto. O Centro Tático Aéreo foi acionado e uma equipe equipe enviada ao local pra realizar o resgate dos feridos. A polícia vai investigar o acidente já que o veiculo não tinha autorização para trafegar dentro do Parque Nacional dos Lençóis e conseguiu fazer todo um percurso nas dunas.
Acidente com caminhonete deixa 4 feridos nos Lençóis Maranhenses
O corpo de um homem ainda não identificado foi localizado por populares na manhã de hoje na entrada do Parque Pindorama.
De acordo com informações, o corpo foi deixado por homens em um carro que não teve as placas anotadas. As mãos e os pés da vítima estavam amarrados. A polícia segue investigando o caso.
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Corpo de homem com pés e mãos amarradas é encontrado no Parque Pindorama
Uma casa pegou fogo na madrugada de hoje (11), na cidade de Centro Novo no interior do Maranhão. De acordo com informações da policia, três irmãos dormiam juntos quando morreram carbonizados, eles tinham idade entre 3 e 6 anos.
As vitimas, duas meninas e um menino estariam na casa sozinhos no momento do incêndio e não conseguiram ser salvos.
Ainda não há confirmação sobre o que causou o incêndio.
TRAGÉDIA: Três crianças morrem queimadas enquanto dormiam no Maranhão
Os próximos meses podem representar a maior virada que a Band já deu em toda sua história. Como informado e antecipado em detalhes pelo TV Foco, a emissora fez contratações históricas e conseguiu abalar as estruturas da Globo.
Isso porque, recentemente, Band e Faustão confirmaram ao público a assinatura de um contrato de 5 anos que passa a valer a partir do próximo ano, algo que ninguém jamais poderia imaginar. Após 32 anos de Globo, o maior nome da emissora foi tirado pela rival que ainda estuda se lançará um programa diário no horário nobre ou se manterá Fausto aos domingos.
Ainda com a chegada da notícia de Faustão, a Band confirmou a compra dos direitos da Fórmula 1, um dos maiores eventos esportivos do Brasil, que esteve com a Globo pelo menos nos últimos 30 anos.
Para se ter uma ideia, o negócio se tornou tão rentável para o canal do Morumbi, que cada cota de patrocínio não sai por menos de 20 milhões de reais. Ao todo, as transmissões totalizam 120 milhões só em patrocínio para o canal.
Em termos de audiência, a Fórmula 1 tem mostrado que foi uma boa compra pela Band. No último domingo, a transmissão atingiu 4 pontos de média e ficou somente atrás da Globo. Mas quem achava que as contratações históricas pela Band haviam acabado, se engana. A emissora estaria animada como nunca e disposta agora a tirar uma das maiores estrelas da concorrente: Angélica. (Da TV foco, via Portal ig)
Band dá nova cartada, rouba Faustão e Fórmula 1 da Globo e arma contratação de outra estrela da rival
De janeiro a abril deste ano, a Polícia Civil realizou 1.372 prisões em operações realizadas no interior do Maranhão. O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (10).
Em quatro meses, foram efetuadas 577 prisões em flagrante, 534 mandatos de prisão preventiva, 90 de prisão definitiva, 85 de prisão temporária, 35 de prisão civis, 30 internações provisórias, 12 flagrantes e nove mandados de recaptura.
De acordo com a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), drogas, armas de fogo e outros itens usados nos crimes foram apreendidos durante as operações. Das apreensões, 239 eram armas de fogo.
O levantamento aponta que somente em abril, 331 pessoas foram presas por atos criminosos, destes 42 em crimes contra a vida. Durante o mês, 66 armas de fogo foram apreendidas em operações policiais.
Denúncias
A SPCI possui canais oficiais em redes sociais e aplicativo de mensagem para receber denúncias sobre os mais diversos tipos de crime. O sigilo das denúncias é garantido e não é necessário identificação.
O serviço funciona 24 horas, em todo o Estado, e fotos, vídeos e documentos podem ser enviados pelo Instagram (instagram.com/spcipcma) e no WhatsApp (98) 98422-5028.
Em 4 meses, mais de 1,3 mil pessoas são presas em operações policiais no interior do MA
A a preensão foi feita hoje (09), por volta do meio dia na BR-135 em São Luís. A PRF recebeu a denúncia por meio do 191 número de emergência e denuncia, a droga, 26kg de maconha prensada estava sendo transportada no bagageiro de um ônibus proveniente do estado do Pará.
A maconha estava armazenada em uma mala de isopor. Duas pessoas suspeitas desceram antes da chegada da Policia e , por isto, não foram presas. A ocorrência foi encaminhada para a SENARC, em São Luís.
PRF Apreende 26kg de maconha na BR-135 em São Luis
A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti instaurou nesta quinta-feira, 6, Notícia de Fato para apurar a pulverização de agrotóxicos na região das comunidades Carranca e Araçá, na zona rural do município, ocorrida há cerca de 15 dias e que teria atingido e causado problemas de saúde em moradores das localidades. Após o levantamento de todas as informações necessárias, adotará as providências legais cabíveis.
Como medidas iniciais da investigação, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale solicitou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre quais empresas estão licenciadas para realizar a pulverização de defensivos agrícolas, bem como pediu a fiscalização in loco na área.
Também foram notificados o fazendeiro Gabriel Introvini e seu filho, André Introvini, proprietários da Fazenda São Bernardo, e que são apontados pela comunidade como suspeitos de terem contratado o avião que lançou o produto na área atingida.
O Ministério Público fixou o prazo de 10 dias úteis para que os fazendeiros prestem esclarecimentos por escrito sobre o caso, apresentando registros, como licença, receituário agronômico e nome dos pilotos responsáveis pela realização do serviço.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti também requereu à Secretaria de Saúde do Município informações sobre as pessoas que foram atendidas com problemas de saúde em decorrência desse fato.
Para o delegado de Polícia Civil de Buriti, Josemar Lima da Rocha, o MPMA requisitou a abertura de inquérito policial, a fim de apurar a materialidade, a autoria e as circunstâncias da possível prática de crimes, ambientais ou não.
CONDENAÇÃO
O fazendeiro Gabriel Introvini foi condenado, no dia 5 de março, pela Justiça, em Ação proposta pela Defensoria Pública, a cessar imediatamente a pulverização de veneno (agrotóxico) por via área e a manter uma distância mínima de 1km dos povoados da zona rural do município de Buriti (especialmente Carranca, Araçá, Angelim e Capão), quando realizar a pulverização por via terrestre ou qualquer outro meio.
A decisão liminar também obrigou o agricultor a custear o envio de equipe médica aos povoados atingidos para que a comunidade passe por atendimento, diagnóstico e tratamento das enfermidades decorrentes de agrotóxicos.
Redação: CCOM-MPMA
MPMA instaura procedimento para apurar a pulverização de agrotóxicos
_uma pessoa ficou ferida e foi socorrida pelo SAMU. O conserto de um buraco próximo ao local do acidente também provocou lentidão_
Uma colisão lateral no mesmo sentido deixou uma pessoa ferida e o trânsito engarrafado no km 1 da BR-135, próximo a entrada da Vila Itamar, em São Luís. A ocorrência se deu por volta das 7h45 de sexta-feira, 07 de maio, e envolveu um automóvel VW/NIVUS HL TSI AD, cor branca, placa de São Luís, e uma motocicleta HONDA/CG 160 FAN, preta, placa de São Luís. O reparo em um buraco existente próximo ao acidente também contribuiu para aumentar a fila, que atingiu a avenida dos Franceses e a Guajajaras.
A colisão deixou uma vítima com ferimentos graves. A condutora do automóvel prestou socorro à vítima e ligou para a PRF informando da colisão. Ela permaneceu no local até o final do atendimento da ocorrência.
O buraco na pista provocou transtornos a quem trafegava pelo km 1,7 da BR-135. O mesmo foi fechado por uma empresa terceirizada do DNIT e o problema foi resolvido.
*Emergência ou denúncia ligue 191*
Fonte: PRF
Acidente e obras na pista deixam o trânsito engarrafado na BR-135 e nas avenidas do entorno
Um golpe está circulando no WhatsApp perto do Dia das Mães. Uma mensagem prometendo um falso kit do Boticário leva para um link malicioso que ainda pode pedir CPF, nome e endereço da vítima.
Esse golpe não é novo e vira e mexe volta a aparecer no WhatsApp na semana do Dia das Mães. Além de roubar informações, clicar no link ainda pode instalar vírus em seu smartphone, portando, em hipótese alguma, clique.
Golpe de Dia das Mães no WhatsApp
Parece bobagem compartilhar este tipo de promoção no WhatsApp, certo? Não neste caso. Os criminosos montaram um esquema tão perfeito que, caso os usuários adicionem um número de CPF inválido no campo dedicado, a promoção não segue adiante. Quando o CPF é reconhecido como válido, o sistema consegue identificar o nome verdadeiro da vítima.
Essa não foi a primeira vez que cibercriminosos se aproveitam da marca “O Boticário” para espalhar um golpe através do WhatsApp no Dia das Mães. A própria empresa já chegou a emitir um comunicado em outras ocasiões alertando para os riscos.
Para não cair nesses golpes do WhatsApp, no Dia das Mães ou em qualquer outra época, fique de olho nessas dicas:
Não clique em links suspeitos
Links suspeitos (vindos de amigos pelas redes sociais ou por e-mail) ou recebidos de desconhecidos podem ser maliciosos. Em geral, eles são criados para baixar malware no dispositivo do usuário ou direcioná-lo a páginas de phishing, que coletam seus dados.
Se for clicar, verifique o link antes
Para visualizar a URL, coloque o mouse sobre o link. Observe se há erros (de ortografia ou outros) e procure reconhecer a veracidade do link. Em caso de promoções, uma boa prática é acessar o site oficial da empresa para confirmar se a campanha é verdadeira.
TEXTO E FOTO DO SITE: OLHAR DIGITAL
