Entenda o pedido do maior empréstimo da história do MA
Publicação 01-11-2012
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em caráter de urgência, ontem (31), em sessão extraordinária, a autorização de um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o governo do estado no valor de R$ 3,8 bilhões. A votação que aprovou o empréstimo gerou controvérsia entre os deputados e disputa entre oposição e aliados do governo.
A oposição insistia em sustentar que era necessário adiar a votação para discutir melhor o assunto. O deputado estadual Rubens Pereira Jr (PCdoB) protocolou requerimento solicitando o adiamento da votação por dois dias. "Pedimos o adiamento por dois dias. Não é certo apenas nós deputados ficarmos debatendo esse assunto. É necessário que o secretário de planejamento venha debater com a casa, como esses recursos serão aplicados e qual a possibilidade de endividamento do estado", destacou.
Para esclarecer os questionamentos decorrentes da aprovação do empréstimo a equipe de reportagem de O Imparcial conversou com. Paulo Ronchi, secretário adjunto de planejamento que explicou como se deu a solicitação dos recursos. "Foi realizado um estudo da real necessidade para tirar o estado do atraso: pobreza, saúde, educação, infraestrutura", relatou.
De acordo com o que foi apurado o valor foi solicitado, após um estudo de três meses que envolveram todas as secretarias ligadas ao programa Viva Maranhão, que tem por objetivo reduzir a pobreza do estado. Participaram a Secretaria de Gestão e Previdência, Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Assuntos Estratégicos, Segurança Pública, Infraestrutura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Cidades e Desenvolvimento Urbano. "Foi avaliado o mapa da pobreza, questões técnicas de inacessibilidade dos municípios e a necessidade investimentos", revelou o secretário-adjunto.
Em relação a questão do endividamento do estado, foi esclarecido que sempre houve uma receita maior que a despesa e que o limite de endividamento está sendo respeitado. A resolução 83 do Senado Federal diz que o Estado pode se endividar até duas vezes a receita líquida, ou seja, R$ 16 bilhões. A secretaria do tesouro Nacional faz outra recomendação: até uma vez a receita líquida, que no caso do Maranhão é de R$ 8,5 bilhões. A dívida total do estado hoje é de R$ 4 bilhões. Ficando "abertas duas grandes dívidas, sendo que em 2013 e 2014, ambas serão quitadas", informa Paulo Ronchi. Os R$ 3,8 bilhões do empréstimo terá uma carência de dois anos para pagamento. Portanto, só a partir de 2015, será cobrado.
O técnico da secretaria de planejamento esclarece que a próxima gestão do estado não terá uma dívida pela frente, mas sim "uma oportunidade de colher os frutos e os benefícios dos investimentos. O novo governo terá dois anos para gastar os recursos do programa" afirmou.
Em relação ao repasse do BNDES ao estado, através do empréstimo, fica estabelecido que o estado receberá os valores gradativamente, ao longo de quatro anos. O programa está baseado em uma anuidade, que cada de remessa de valores é baseada no planejamento e na prestação de contas apresentada. Tudo será fiscalizado pelo próprio BNDES, inclusive a aplicabilidade dos recursos. Os recursos serão liberados em 2013, 2014, 2015 e 2016.
Questionando a secretaria de planejamento em relação a alguns gastos previstos como a reforma do hospital Carlos Macieira, o qual deve envolver um custo de de R$ 164 milhões, sendo que o mesmo foi reformado recentemente, o secretário-adjunto informa que os "investimentos dessa fase são para torna-lo um hospital de alta complexidade, expandindo a reforma com aquisição de equipamentos mais sofisticados". Uma resposta semelhante é dada para os R$ 244 milhões destinados para o 1º trecho da Via Expressa. "Pretendemos expandir a 1º etapa até o Maranhão Novo e concluir a Avenida Quarto centenário para minimizar os problemas de mobilidade urbana", revelou.
Em se tratando do retorno que o empréstimo pode vir a trazer para o estado, Paulo Ronchi enfatiza, “cerca de 56% dos investimentos retornam para o Maranhão em forma de impostos. Podemos destacar de imediato a redução da pobreza, a inclusão digital, a melhoria e expansão da infraestrutura de todo o estado. Estes investimentos não levam em consideração questões políticas, são estudos técnicos. Vamos ligar cidades isoladas através de rodovias estaduais às BR's. Investir em segurança e garantir o desenvolvimento do estado. "Não vamos resolver todos os problemas, mas vamos alavancar o crescimento do Maranhão, atraindo mais investimentos principalmente da iniciativa privada”, finalizou.
ENTENDA A URGÊNCIA DO PEDIDO:
Os deputados da oposição, por sua vez, justificavam o adiamento da votação segundo disposto no regimento interno da Assembleia, que fixa em 45 dias a votação de matérias urgentes. Porém , de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) o prazo final para votação de créditos complementares para o orçamento do estado em 2013 foi até esta quarta-feira (31). Portanto, se não fosse votado ontem, o empréstimo seria inviabilizado e o estado perderia o acesso a esses recursos.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em caráter de urgência, ontem (31), em sessão extraordinária, a autorização de um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o governo do estado no valor de R$ 3,8 bilhões. A votação que aprovou o empréstimo gerou controvérsia entre os deputados e disputa entre oposição e aliados do governo.
A oposição insistia em sustentar que era necessário adiar a votação para discutir melhor o assunto. O deputado estadual Rubens Pereira Jr (PCdoB) protocolou requerimento solicitando o adiamento da votação por dois dias. "Pedimos o adiamento por dois dias. Não é certo apenas nós deputados ficarmos debatendo esse assunto. É necessário que o secretário de planejamento venha debater com a casa, como esses recursos serão aplicados e qual a possibilidade de endividamento do estado", destacou.
Para esclarecer os questionamentos decorrentes da aprovação do empréstimo a equipe de reportagem de O Imparcial conversou com. Paulo Ronchi, secretário adjunto de planejamento que explicou como se deu a solicitação dos recursos. "Foi realizado um estudo da real necessidade para tirar o estado do atraso: pobreza, saúde, educação, infraestrutura", relatou.
De acordo com o que foi apurado o valor foi solicitado, após um estudo de três meses que envolveram todas as secretarias ligadas ao programa Viva Maranhão, que tem por objetivo reduzir a pobreza do estado. Participaram a Secretaria de Gestão e Previdência, Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Assuntos Estratégicos, Segurança Pública, Infraestrutura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Cidades e Desenvolvimento Urbano. "Foi avaliado o mapa da pobreza, questões técnicas de inacessibilidade dos municípios e a necessidade investimentos", revelou o secretário-adjunto.
Em relação a questão do endividamento do estado, foi esclarecido que sempre houve uma receita maior que a despesa e que o limite de endividamento está sendo respeitado. A resolução 83 do Senado Federal diz que o Estado pode se endividar até duas vezes a receita líquida, ou seja, R$ 16 bilhões. A secretaria do tesouro Nacional faz outra recomendação: até uma vez a receita líquida, que no caso do Maranhão é de R$ 8,5 bilhões. A dívida total do estado hoje é de R$ 4 bilhões. Ficando "abertas duas grandes dívidas, sendo que em 2013 e 2014, ambas serão quitadas", informa Paulo Ronchi. Os R$ 3,8 bilhões do empréstimo terá uma carência de dois anos para pagamento. Portanto, só a partir de 2015, será cobrado.
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Em relação ao repasse do BNDES ao estado, através do empréstimo, fica estabelecido que o estado receberá os valores gradativamente, ao longo de quatro anos. O programa está baseado em uma anuidade, que cada de remessa de valores é baseada no planejamento e na prestação de contas apresentada. Tudo será fiscalizado pelo próprio BNDES, inclusive a aplicabilidade dos recursos. Os recursos serão liberados em 2013, 2014, 2015 e 2016.
Questionando a secretaria de planejamento em relação a alguns gastos previstos como a reforma do hospital Carlos Macieira, o qual deve envolver um custo de de R$ 164 milhões, sendo que o mesmo foi reformado recentemente, o secretário-adjunto informa que os "investimentos dessa fase são para torna-lo um hospital de alta complexidade, expandindo a reforma com aquisição de equipamentos mais sofisticados". Uma resposta semelhante é dada para os R$ 244 milhões destinados para o 1º trecho da Via Expressa. "Pretendemos expandir a 1º etapa até o Maranhão Novo e concluir a Avenida Quarto centenário para minimizar os problemas de mobilidade urbana", revelou.
Em se tratando do retorno que o empréstimo pode vir a trazer para o estado, Paulo Ronchi enfatiza, “cerca de 56% dos investimentos retornam para o Maranhão em forma de impostos. Podemos destacar de imediato a redução da pobreza, a inclusão digital, a melhoria e expansão da infraestrutura de todo o estado. Estes investimentos não levam em consideração questões políticas, são estudos técnicos. Vamos ligar cidades isoladas através de rodovias estaduais às BR's. Investir em segurança e garantir o desenvolvimento do estado. "Não vamos resolver todos os problemas, mas vamos alavancar o crescimento do Maranhão, atraindo mais investimentos principalmente da iniciativa privada”, finalizou.
ENTENDA A URGÊNCIA DO PEDIDO:
Os deputados da oposição, por sua vez, justificavam o adiamento da votação segundo disposto no regimento interno da Assembleia, que fixa em 45 dias a votação de matérias urgentes. Porém , de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) o prazo final para votação de créditos complementares para o orçamento do estado em 2013 foi até esta quarta-feira (31). Portanto, se não fosse votado ontem, o empréstimo seria inviabilizado e o estado perderia o acesso a esses recursos.