Possibilidade de acerto entre Beto Castro e Carioca é descartada por juiz

Publicação 06-04-2013

Oimparcial


A polêmica envolvendo o suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB) e o vereador Beto Castro (PRTB) tomaram conta do cenário político ludovicense essa semana. Carioca sempre tem procurado a imprensa com novidades nos dois processos que correm na Justiça, o último é o que seu adversário teria lhe proposta uma espécie de acordo para encerrar o processo. Diante da colocação, a reportagem de O Imparcial procurou o juíz eleitoral Sérgio Muniz para explicar o caso e este revelou que independente de algum acerto entre as partes, o processo continuará correndo, “caso o Paulo Roberto retire a ação, o Ministério Público passa a ser autor do processo”, revela.

Carioca tem noticiado de forma insistente que Beto Castro tem feito propostas para que o restante do mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís seja dividido entre os dois em troca do arquivamento do processo, o vereador retruca que não tem condições de diálogo com Carioca, que vive o difamando nos meios de comunicação. “Não existe nenhum acordo nesse sentido. O Paulo Roberto fica plantando notícias inverídicas achando que a gente tenha possibilidade sequer de sermos aliados em algum tipo de projeto. Ele tenta se viabilizar criando coisas que não existem. Mais uma vez ele falta com a verdade e com certeza o eleitorado não vai cair nesse tipo de situação que ele sempre está acostumado a fazer”, declarou Beto.

Apesar da polêmica e alheio a essa situação, o juiz Sérgio Muniz ainda comenta que o processo está em “evolução natural” e que nos próximos meses deve ser julgado. “Acredito que pelo menos nos próximos 2 ou 3 meses teremos esse caso resolvido”, informou.

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcio Endles, confirma a fala do juiz e ainda lembra que segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no RCED – Recurso Contra Expedição de Diploma nº 661, “A desistência manifestada pelo recorrente no Recurso Contra Expedição de Diploma não implica extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza eminentemente pública da matéria. O Ministério Público Eleitoral assumiu a titularidade da ação”, explica. Ou seja, não adiantaria mais Carioca desistir da ação que passaria a ter como autora o Ministério Público.

Sobre um possível acordo entre os dois correligionários do PRTB, Carioca conta, que “confesso que não dei uma resposta ainda para ele”, sobre a suposta proposta feita pelo Beto Castro.

Enquanto isso, o TRE-MA dá prosseguimento contra expedição do mandato de vereador Beto Castro, onde o juiz Sérgio Muniz que já deferiu as provas requeridas pela acusação e requisitado documentos a vários órgãos, deve marcar para os próximos dias as datas para ouvir testemunhas tanto de acusação quanto de defesa.

Já na 3ª Zona Eleitoral onde tramita uma Ação de Investigação de Mandato Eleitoral (AIME), em fase de instrução contra Beto Castro, a juíza Luzia Medeiro Nepomuceno aguarda a chegada de documentos que foram solicitados, ainda dentro do prazo previsto.