Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador Beto Castro
Publicação 05-09-2013
A juíza Luzia Nepomucena, da 3ª Zona em São Luís, proferiu decisão,ontem quarta-feira (4), determinando a perda de mandato do vereador Beto Castro (PRTB) e a imediata diplomação e posse de seu suplente, Paulo Roberto Lima Oliveira (PRTB). A magistrada considerou que Castro teria fraudado seu registro de candidatura, com a utilização de documentos diferentes de identificação.
O caso denunciado à Justiça Eleitoral pelo seu correligionário Paulo Roberto Pinto, conhecido como ‘Carioca’. Devido à denúncia, em maio a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado confirmou que investigava a suspeita de crime eleitoral e estelionato supostamente praticados por Beto Castro.
“Frise, portanto, a mácula evidenciada neste processo eleitoral exsurge também pelo descumprimento de requisito necessário e obrigatório imposto a todos os candidatos concorrentes ao pleito, qual seja sua correta identificação e regularidade eleitoral, o que não ocorreu nos autos do registro de sua candidatura ao cargo de vereador, posto ser detentor de dois títulos eleitorais”, descreveu a magistrada em sua decisão.
O caso denunciado à Justiça Eleitoral pelo seu correligionário Paulo Roberto Pinto, conhecido como ‘Carioca’. Devido à denúncia, em maio a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado confirmou que investigava a suspeita de crime eleitoral e estelionato supostamente praticados por Beto Castro.
“Frise, portanto, a mácula evidenciada neste processo eleitoral exsurge também pelo descumprimento de requisito necessário e obrigatório imposto a todos os candidatos concorrentes ao pleito, qual seja sua correta identificação e regularidade eleitoral, o que não ocorreu nos autos do registro de sua candidatura ao cargo de vereador, posto ser detentor de dois títulos eleitorais”, descreveu a magistrada em sua decisão.
