Gestão Edivaldo Júnior supera dificuldades e apresenta resultados

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior encerra o primeiro ano de gestão com saldo positivo a partir de planejamento, modernização e qualidade dos serviços prestados à cidade de São Luís. Em apenas 12 meses de administração, diversas ações para promover a qualidade de vida da população já foram concluídas em todas as áreas, com recursos próprios e por meio de parcerias com o governo federal.

As dificuldades financeiras encontradas estão sendo saneadas. São Luís foi a única capital do país, onde a Prefeitura pagou 14 folhas de pessoal. Além dos salários dos 12 meses e 13º, o prefeito Edivaldo honrou o pagamento dos vencimentos de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior.

“Nossa gestão é focada em planejamento, trabalho e resultado para melhorar a qualidade de vida da população. É com esse propósito que temos construído nossa atuação nestes primeiros 12 meses de governo”, afirma o prefeito Edivaldo.

Na educação, a regularização do calendário escolar foi o ponto de partida. O ano letivo estava comprometido. Em doze meses, um novo modelo de Educação foi instalado em São Luís. Foram implantadas as três primeiras escolas com educação integral e garantidos recursos junto ao governo federal para a construção de 10 escolas e 25 creches, das quais 13 tiveram contratos assinados e a construção começará nos próximos dias.

Para valorizar os profissionais da educação, a Prefeitura de São Luís reforçou os canais de negociação com os sindicatos e garantiu um reajuste salarial de 9,5% aprovado pela categoria, um dos maiores dos últimos anos, além de outros benefícios há muito reivindicados pela categoria, como 1/3 de hora atividade, titulações e progressões.

A Saúde foi outra área essencial onde ocorreram avanços. No início do ano, após a constatação do colapso no sistema público da capital, a administração iniciou a ampliação do sistema de retaguarda de leitos para restabelecimento dos atendimentos no Hospital da Mulher e Socorrões I e II. Reestruturou o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ampliando o número de ambulâncias. Estão adiantadas as reformas dos Hospitais da Criança, da Mulher e das Unidades Mistas do Coroadinho e Residencial Alexandra Tavares, além do Centro de Saúde do Sacavém.

Na área de infraestrutura, estão em andamento as obras do sistema de esgotamento sanitário em 30 bairros da região Itaqui Bacanga. Serão realizadas de 31 mil ligações e pavimentação de ruas. Um investimento de R$ 42 milhões, que vai beneficiar mais de 110 mil pessoas.

A requalificação asfáltica de ruas a avenidas foi intensificada para reestruturar a malha viária. No Polo Coroadinho, mais de 400 ruas estão sendo pavimentadas, contemplando 20 bairros da região e beneficiando milhares de moradores.

Os serviços de iluminação pública e de limpeza foram melhorados. Este com a redução do contrato em cerca de R$ 4 milhões/mês.

Estão em ritmo acelerado as obras de construção do Centro de Esporte e Cultura, no Coroado, do Circo da Cidade, na Cidade Operária, além da aceleração para entrega das obras de canais Cohab/Cohatrac, Gangan, Rio das Bicas e Salina do Sacavém. Na Vila Embratel, mais de 30 mil metros de encanamento de água estão sendo instalados para levar água potável para todas as casas.

A Prefeitura entregou mais de 6 mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida e estão em construção mais 10 mil unidades. Mais de 1.500 títulos de propriedade foram entregues aos moradores do Polo Coroadinho e Vila Mauro Fecury.

Foi criado o Banco da Cidade em parceria com o Banco do Nordeste para fomentar o microempreendedorismo. O projeto prevê investimento da ordem de R$ 150 milhões para micro-empreendedores na capital.

DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA

Diálogo e transparência têm sido princípios norteadores da gestão para que a Prefeitura possa trabalhar lado a lado com a população e transformar São Luís numa cidade cada vez melhor. Exemplo disso foi a participação das comunidades na elaboração do Plano Plurianual 2014-2017 e a ativação e valorização de vários conselhos municipais como os de Cultura (CMC), Meio Ambiente (Comuma), Educação (CME), além dos preparativos de implantação do Conselho Municipal de Comunicação Social, que fortalecerá o canal de diálogo entre a população e o governo municipal.

O empenho em estreitar os laços de parceria com a população foi reforçado com o Pacto por São Luís, iniciativa inédita lançada de forma simbólica, no dia 27 de maio. A ação integra poder público e sociedade civil no compartilhamento de responsabilidades em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da cidade.

AVANÇA SÃO LUÍS

O Programa Avança São Luís começa a demonstrar resultados para a capital maranhense. Lançado oficialmente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no início de setembro, como um novo modelo de gestão orientado para resultados, o pacote de ações de obras a curto e médio prazo começou a ser executado em 2013 e será intensificado em 2014.

O programa conta com 43 projetos, divididos em 238 produtos totalizando um investimento de meio bilhão de reais. Para 2014, estão previstas obras que trarão grandes melhorias em mobilidade urbana, com intervenções em vias com maior fluxo de ônibus, construção de avenidas interbairros e início do processo que permitirá a licitação do sistema de transporte coletivo na cidade.

“Arrumamos a casa e passo a passo a mudança vai chegar para toda a cidade, sobretudo aqueles que mais precisam do poder público. O próximo ano será com certeza um ano para colher frutos e avançar ainda mais com a nossa querida São Luís”, garante o prefeito Edivaldo.

Os avanços seguem para todas as áreas e deverão ser reforçados nos próximos meses, permeados pelo diálogo e a transparência com a população.

PRINCIPAIS AÇÕES

INFRAESTRUTURA

- Construídos 71,5 Km de rede de esgoto com 31,1 mil ligações condominiais e 802 módulos sanitários com o Programa Bacia do Bacanga. Serão beneficiados 30 bairros e uma população de mais de 110 mil pessoas;

- Instalação de 12.725 novos equipamentos de iluminação pública em diversas vias da cidade;

- Conclusão das obras do canal do Rio Gangan e intensificação das obras de limpeza dos demais canais da cidade;

- Retirada de mais de 400 toneladas de pneus das vias públicas e recolhimento de mais de seis mil toneladas de lixo por meio da Operação Rua a Rua;

- Pavimentação de 482 vias na região Polo Coroadinho, contemplando Vila Natal, Coroadinho, Bom Jesus, Pindorama, Parque Timbira, Bom Jesus, São Sebastião, Vila Conceição, Vila Embratel, Sá Viana, Paraíso, entre outros bairros, por meio de parceria com o Governo Federal e recuperação asfáltica de mais de 60 mil m² de vias públicas.

URBANISMO E HABITAÇÃO

- Regularização do Programa Minha Casa Minha Vida, com a entrega de seis mil unidades habitacionais no primeiro semestre;

- Entrega de cerca de 1.000 títulos de propriedade a moradores do Coroadinho. A meta é entregar até 10 mil títulos durante toda a gestão;

- Intensificação das operações Placa Legal, Obra Legal, Muros e Calçadas, Paisagem Urbana e Cidade Segura, para garantir a regularização e organização do comércio na capital;

SAÚDE

- Reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e instalação de posto do SAMU no Distrito Industrial;

- Ampliação do sistema de retaguarda de leitos para normalizar atendimento dos Socorrões e reativação do serviço de pronto atendimento do Socorrão I;

- R$ 25 milhões em recursos para a construção de uma maternidade com 125 leitos na Cidade Operária;

- Investimento de R$ 2 milhões em equipamentos no Socorrão I e início da ampliação e revitalização do Hospital da Criança;

- Novos médicos para Atenção Básica à Saúde e aumento de 416 novas equipes para ampliar o Programa Saúde da Família.

EDUCAÇÃO

- Parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por meio da qual assegurou a construção de 10 escolas, 25 creches e 33 quadras poliesportivas em bairros que possuem alta demanda por vagas. Os recursos são da ordem de R$ 26 milhões e serão advindos do Ministério da Educação;

- Entrega de oito mil kits de uniformes beneficiando 4.300 alunos e reforma de 80 escolas da rede municipal, com reparos na rede hidráulica, elétrica, serviços de pintura e reforma de quadras;

- Retomada do projeto Circo Escola garantindo a reinserção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, reativação do serviço de segurança nas escolas com vigilância cobrindo 80% da rede municipal e garantia do transporte escolar atendidos com transporte escolar em 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi;

- Repasse de recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a 141 entidades filantrópicas, comunitárias e confessionais conveniadas com o Governo Federal que atendem alunos da capital maranhense;

- Capacitação de mais de 250 gestores escolares, realização de seletivo para contratação temporária de 650 professores e regularização funcional dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de São Luís.

ESPORTE E LAZER

- Implantação de duas escolinhas do projeto “Movimento e Resgate” e entrega de kits esportivos a 68 escolinhas esportivas que integram o projeto;

- Melhorias e adequações no Parque do Bom Menino;

- Implantação do Núcleo do Programa Viva Vôlei e do projeto Caravana do Esporte;

- Modernização do estádio Nhozinho Santos;

- Realização dos Jogos Estudantis e da Juventude.