Donas de casa são as que mais sofrem com agressões do homem no Maranhão

quinta-feira, 13 de março de 2014

A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital divulgou uma pesquisa institucional referente aos casos denunciados na unidade judicial, nos anos de 2012 e 2013. 

Os números foram apresentados pelo juiz titular da vara, Nelson Melo de Moraes Rêgo e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, durante uma entrevista coletiva concedida na sede da Corregedoria da Justiça, nesta terça-feira (12). A exposição dos dados da pesquisa, que ocorreu no gabinete da corregedora, contou com o auxílio da equipe multidisciplinar da vara.

De acordo com o relatório, a coleta das informações foi realizada após consulta a 435 processos de medidas protetivas de urgência, entre ativos e arquivados, referentes aos anos de 2012 e 2013. A equipe multidisciplinar da vara, que organizou os dados, buscou equilibrar a seleção dos processos de acordo com a distribuição nos meses de junho e julho de cada ano, de maneira a contemplar os dois semestres de cada exercício.

“É uma pesquisa que traz todos os dados sobre o homem que comete a violência, o agressor, e também informações sobre a mulher que sofre a violência. E não estamos apenas falando da violência física, pois existem outras formas de agredir, como a violência psicológica, com palavras e atitudes que remetem à mulher uma sensação de inferioridade, afetando a autoestima e fazendo-a parecer incapaz”, afirmou Nelson Moraes Rego, destacando que a mulher já não demora mais tanto tempo para denunciar o agressor.

De acordo com os dados coletados, a faixa etária predominante entre as mulheres atendidas varia de 26 a 34 anos de idade, respectivamente 41% e 39%. A segunda faixa etária com maior representação é a de 35 a 43 anos, com respectivos 20% e 28%; seguida das mulheres mais jovens, com idades entre 18 a 25 anos, representando 23% e 18%.

Analisando-se ano a ano, percebe-se que na faixa etária com maior representatividade a diferença percentual foi de apenas 2%, enquanto que na segunda e terceira faixas etárias predominantes, essa diferença aumenta para 8% e 5%, respectivamente. Destaca-se a vantagem de pontos percentuais, em todas as faixas, para o ano de 2012.

A pesquisa revelou que, sobre a profissão da mulher agredida, 17% das requerentes afirmaram ser donas de casa, 13% se declararam empregadas domésticas e 3% se consideram autônomas, em 2012. No ano seguinte, a situação se repete, pois 23% das mulheres que denunciaram a violência familiar informam ser donas de casa, seguidas das empregadas domésticas com 15% e das autônomas com 2%. Com a preponderância das donas de casa na situação ocupacional pode-se inferir que a dependência sócio-econômica da requerente dificulta a ruptura do ciclo da violência de gênero.

Sobre o agressor - Dentre os homens autores de violência, as faixas etárias com maior incidência em 2012 foram de 26 a 34 anos, 35 a 43 anos e 18 a 25, com seus respectivos percentuais de 28%, 23% e 15%. No tocante às estatísticas de 2013, ressalta-se o aumento no percentual de agressores em quase todas as faixas etárias pesquisadas, sendo que apenas na faixa de 18 a 25 anos houve redução ao se comparar com 2012.

Em relação aos dados estatísticos de 2012, o relatório identificou significativo percentual quanto à ingestão abusiva de bebida alcoólica (36%), assim como, quanto ao uso de narcóticos (24%). Em 2013, verificou-se redução de 9% no registro de informação sobre uso de álcool (27 %), bem como sobre uso de drogas (15%). Nesse tópico, ao comparar os gráficos, pode-se observar que a porcentagem de processos sem informação ainda é muito elevada, embora a ingestão de álcool e substâncias psicoativas sejam elementos referenciados pelas mulheres atendidas na Vara da Mulher de São Luís como influenciadores/estimuladores e intensificadores da violência

Sobre os bairros com maior incidência da violência, Turu e Coroadinho, com 8% cada; seguidos de Anjo da Guarda com 7% e Maracanã com 3% são os mais recorrentes quanto ao local de moradia para os requeridos, em 2012. Porém, no exercício 2013, os bairros citados, pelos homens, com maior frequência são Anjo da Guarda, coroadinho e Turu empatados no primeiro lugar com 4% cada um; seguidos por Maracanã no segundo lugar com apenas 2%.

Segundo a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, o relatório apresentado pela Vara da Mulher é uma importante ferramenta para o Judiciário, pois aponta, de certa forma, o foco do trabalho preventivo a ser realizado nas comunidades, como palestras e projetos sociais.

“Um desses importantes projetos aplicados pela Justiça é o ‘Maria Vai à Escola’, que percorre escolas dos bairros de São Luís levando palestras e exposições sobre assuntos como a Lei Maria da Penha. Isso porque a pesquisa traz até o percentual de incidência da violência doméstica nos bairros de São Luis”, disse Nelma Sarney na entrevista, destacando o trabalho realizado pela Vara da Mulher e pela Coordenadoria Especial da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão.

As informações são do Poder Judiciário