Ministrado pela promotora de justiça Erica Verícia Canuto de Oliveira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o “Curso sobre violência doméstica: grupo reflexivo de homens” foi apresentado, na manhã desta terça-feira, 29, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, em São Luís.
O treinamento foi direcionado a membros e servidores do MPMA, que atuam na área do combate à violência doméstica, bem como para integrantes da Rede Amiga da Mulher e de profissionais da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado do Mulher, incluindo gestores, psicólogos e assistentes sociais. Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Delegacia da Mulher e 24° Batalhão de Infantaria de Selva.
A capacitação é uma das ações previstas no termo de cooperação técnica firmado pelo MPMA com a Semcas para o desenvolvimento de atividades (palestras, rodas de conversa e oficinas) com o objetivo de enfrentar a violência doméstica.
A ideia do curso foi oferecer qualificação aos profissionais para a realização de oficinas e palestras - com a formação de grupos reflexivos - direcionadas aos homens agressores que estejam cumprindo medida protetiva.
Prevista na Lei Maria da Penha, a formação de grupos reflexivos tem a finalidade de sensibilizar o agressor sobre o problema da violência de gênero, promovendo a cultura do diálogo para a resolução de conflitos sem uso da violência.
Foram abordados no curso temas como Lei Maria da Penha, natureza jurídica protetiva e restaurativa, masculinidades e aspectos culturais associativos à violência de gênero contra a mulher.
Erica Verícia Canuto de Oliveira é autora do livro “A masculinidade no banco dos réus: um estudo sobre gênero, sistema de justiça penal e a aplicação da Lei Maria da Penha”, resultado de sua tese de doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O projeto “Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz”, coordenado pela promotora de justiça, foi premiado, em 2016, pelo Conselho nacional do Ministério Público (CNMP).
“É muito importante que o MP tome a iniciativa de formar grupos reflexivos de homens que cumprem medida protetiva para refletir sobre a masculinidade tóxica, que associa o masculino à violência. É preciso mudar este padrão de conduta”, enfatizou.
A promotora de justiça do MPRN também destacou que a reincidência entre os homens que participam dos grupos reflexivos é muito pequena, em torno de 2%.
Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes a promotora de justiça Selma Regina Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, e a procuradora de justiça Iracy Aguiar.
MULTIPLICADORES
Selma Regina Martins ressaltou que, após a capacitação, o MPMA e a Semcas formarão os seus respectivos grupos reflexivos com homens que cumprem medida protetiva. Também serão desenvolvidos grupos de debates em escolas públicas e igrejas direcionados principalmente a jovens, como forma de prevenção à violência doméstica. “Nós temos que conversar com estes homens, explicar que um relacionamento deve ser baseado no respeito e significa liberdade a dois e não prisão a dois”, disse.
A representante do MPMA adiantou que o material para as oficinas estará disponível em várias plataformas para que os grupos reflexivos e preventivos sejam formados em outros espaços sociais.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
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