Com as recentes medidas de maior controle da circulação de pessoas, causadas pelo aumento nos índices de contaminação do novo coronavírus no Maranhão, os órgãos públicos estaduais tiveram suspensos seus expedientes presenciais. Mesmo nesse contexto, a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão vem mantendo a sua programação de cursos e atividades, todos realizados de forma virtual, por meio da plataforma própria da ESMP.
De acordo com a diretora da Escola, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, a preocupação com o oferecimento de conteúdo formativo aos membros e servidores do Ministério Público, bem como ao público externo, continua sendo uma preocupação, mesmo em meio às medidas restritivas. Para a promotora de justiça, um dos objetivos é a busca por soluções às novas demandas que vêm sendo apresentadas à instituição em todo o estado.
Ainda segundo Karla Adriana Vieira, o calendário da ESMP já estava formatado na modalidade virtual, o que permitiu a continuidade das ações. Os contatos com a ESMP também estão mantidos, por meio da própria plataforma ou pelo e-mail esmp@mpma.mp.br.
Desde o começo de março, várias atividades já foram realizadas, como a palestra “Ecologia em saída: uma perspectiva filosófica sobre a crise climática”, ministrada pelo professor Leonardo Ruivo, da Universidade Estadual do Maranhão, que é parceira do Ministério Público do Maranhão no projeto Café Sustentável. O projeto, por sua vez, será apresentado no final do mês, em 25 de março.
No dia 4 de março, foi lançada a campanha institucional “O Ministério Público Interagente”. No lançamento, foram palestrantes os promotores de justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, do MP do Rio Grande do Norte e que é presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos MPs do Brasil (CDEMP), e Marcelo Pedroso Goulart, aposentado do MP de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos em Ministério Público, Direito e Democracia.
A iniciativa atende as diretrizes da Resolução 118, de 1º de dezembro de 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e determina a promoção da capacitação, treinamento e atualização.
Já em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi iniciado o curso “As Filósofas e o Direito”, que discute o pensamento dessas profissionais que lançam novas interpretações, temas e abordagens sobre o campo jurídico.
A primeira filósofa estudada foi Wendy Brown, com a discussão do tema “Neoliberalismo, democracia e cidadania sacrificial”. A aula foi ministrada pela professora da Universidade Federal do Pará e doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca Loiane Prado Verbicaro.
A segunda aula do curso foi realizada em 10 de março e abordou o pensamento de Judith Butler. A professora Rafize dos Santos, mestra em Filosofia e coordenadora da pós-graduação em Inovação e Gestão do Futuro da UniOpet, de Curitiba (PR), apresentou o tema “Vidas vivíveis e vidas matáveis”, propondo reflexões sobre questões como ‘quem tem direito à vida? quem está mais ou menos exposto à precariedade no contexto da pandemia?’, à luz do pensamento da professora da Universidade da Califórnia (EUA).
Na mesma data, em parceria com o CAOp Educação, foi apresentada a palestra “Descortinando a composição do ano letivo: o cômputo de horas escolares em tempos de pandemia”, ministrada pela professora Fabiana Oliveira Canavieira.
Nesta segunda-feira, 15, foi realizado o curso “Os fundos de manutenção e Desenvolvimento da Educação e a atuação da Rede de Controle”. Voltado para os públicos interno e externo, o curso teve como palestrantes a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, os procuradores do Ministério Público de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Flavia Gonzalez Leite e o presidente da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano.
O início da semana também foi marcado pela terceira parte do curso “As Filósofas e o Direito”, com a discussão a respeito de “Nancy Fraser e sua Teoria da Justiça”.
PRÓXIMAS ATIVIDADES
Nesta quarta-feira, às 18h, mais uma filósofa estará em discussão na plataforma da ESMP. “Hannah Arendt e o direito a ter direitos” será o tema desta aula. Na quinta-feira, 18, acontece um evento alusivo ao Dia Mundial da Infância, abordando a questão da adoção; e na sexta-feira, 19, será realizado o I Curso de Especialização (MBA) em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção.
No dia 22, o curso “As Filósofas e o Direito” aborda “A construção social patriarcal a partir do pensamento de Silvia Federici: implicações no direito”. Já no dia 23 de março haverá uma Oficina sobre português jurídico, ministrada pelo servidor do MPMA Claunísio Amorim Carvalho, além do lançamento da exposição “Afresco de outono”, que permanece em cartaz até 16 de abril.
Em 24 de março será realizado o webnário “Compliance como Instrumento de Combate à Corrupção” e a aula “Lélia Gonzalez: racismo por denegação e a subrepresentação de pessoas negras no Judiciário”, como parte do curso “As Filósofas e o Direito”.
Redação: CCOM-MPMA
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