O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgaram, esta semana, a programação do webinário “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais”, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro. A transmissão da atividade será realizada pelo canal do YouTube da ESMP do MP maranhense.
A abertura terá a presença do conselheiro do CNMP Silvio Amorim, dos procuradores-gerais de justiça do Maranhão e de Santa Catarina, Eduardo Nicolau e Fernando da Silva Comin, respectivamente, da diretora da ESMP do MP do Maranhão, Karla Adriana Farias Vieira, e do promotor de justiça do MPSC e membro colaborador da CCAF/CNMP, Samuel Dal-Farra Naspolini.
Após a abertura, haverá o lançamento da publicação digital “As boas práticas do Ministério Público para Fomento e Aprimoramento da Governança, dos Controles Internos e da Transparência dos Municípios, que será realizado pelo conselheiro Sílvio Amorim e pelo promotor de justiça Samuel Dal-Farra Naspolini.
O primeiro painel será iniciado às 14h do dia 23 e terá como tema “Promoção da Transparência nos Municípios”. Os painelistas serão os promotores de justiça Nahyma Abas, do MPMA; Lara Peplau, do MPSC, e Maurício Kalache, do MP do Paraná. A debatedora será a promotora de justiça Fabiana Zamalloa, do Ministério Público do Goiás. Já o segundo painel abordará o tema “Fortalecimento dos Controles Internos Municipais”, tendo como painelistas os promotores de justiça Samuel Naspolini (MPSC), Marcela do Amaral Barreto (MPRJ) e Mariana Peisino (MPES). O debatedor será Reynaldo Serpa, do MP da Paraíba.
Na programação da sexta-feira, haverá um painel sobre “Aprimoramento da Governança”, que terá a participação dos promotores de justiça Frederico Bianchinni (MPMA), Flavia Mallmann (MPRS), Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas (MPRN) e Daniel de Sá Rodrigues (MPMG).
O encerramento do webinário será realizado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, do Ministério Público do Maranhão.
O webinário será voltado para membros, servidores e estagiários do Ministério Público Brasileiro, gestores municipais e vereadores. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://esmp.mpma.mp.br/enrol/index.php?id=323.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNMP e MPSC
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