Um relatório desenvolvido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em colaboração com órgãos federais e entidades locais, divulgado este mês, traçou um panorama dos conflitos de terra registrados em todo o Maranhão, em 2022. O texto apresenta orientações ao poder público para intermediar e reduzir os índices de violência no campo.
O documento ‘Missão contra a violência no campo no estado do Maranhão’, desenvolvido durante audiências públicas, no final do mês de junho, recomenda ao governo do estado, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), às defensorias públicas, ao poder judiciário e ao Ministério Público a elaboração de uma rede de proteção institucional aos moradores e trabalhadores camponeses.
Em relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registrados, no Maranhão, quatro assassinatos motivados por conflitos de terra. Constam, entre as vítimas, dois quilombolas, um indígena e um posseiro. Os crimes identificados ocorreram nos municípios de Amarante do Maranhão, Arari, Pinheiro e São João do Sóter.
O advogado Diogo Cabral, que atua junto à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), explicou que a incidência de crimes violentos em áreas rurais é decorrente da falta de promoção de políticas públicas por parte dos órgãos fundiários, bem como do aumento da violência no estado.
“As causas se relacionam com a ausência de políticas públicas, por parte dos órgãos fundiários, destinadas às comunidades quilombolas, povos indígenas e aos povos em comunidades tradicionais. Aliado a esse deficit de políticas públicas, nós temos o aumento da violência, significativamente, no estado do Maranhão”, disse.
Números da violência no campo no Maranhão
Conforme dados da FETAEMA, o número de conflitos violentos no campo tem escalado, nos últimos anos. Em 2021, foram identificadas 204 ameaças de morte, evidenciando um aumento de 203% em relação a 2020. Sete trabalhadores rurais foram assassinados, no contexto de conflitos de terra, representando uma elevação de 133%, em comparação ao ano do anterior. 2021 foi qualificado pela federação o ano mais violento, entre os últimos 10 anos, no Maranhão.
Uma das consequências relacionadas à presença dos conflitos de terra, para comunidades tradicionais, quilombolas e os povos originários, é a diminuição dos territórios para a habitação, a redução no plantio e no desenvolvimento da agricultura familiar, além da adulteração no formato dos biomas, que se tornam vulnerabilizados pelo desmatamento.
Na cidade de Caxias, 205 famílias – entre quilombolas e membros de comunidades tradicionais – alegam ser vítimas de ameaças de desapropriação e morte. O advogado Diogo Cabral afirma que a situação está sendo analisada.
“Caxias é um caso mais recente, que envolve cinco comunidades tradicionais; uma comunidade quilombola. As famílias estão denunciando que seus territórios foram invadidos, recentemente, e essa invasão culminou na destruição de nascentes de rios. Já houve denúncia, por parte do Sindicato; da FETAEMA, aos órgãos de estado. A própria delegacia de Polícia Civil já foi acionada, e a situação é muito tensa”, finalizou.
O que diz o governo do Maranhão
O governo do Maranhão, por meio da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), afirmou que o crime registrado em Amarante do Maranhão não contém indícios de motivação por questões de conflitos agrários. Acerca dos demais crimes, a Polícia Civil disse, também, que as investigações ainda estão em andamento.
Já a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) afirmou que o governo do Maranhão tem criado medidas pra prevenir e conter os conflitos agrários e, assim, reduzir a violência no campo.
Texto e foto do G1