Indígenas fazem ato contra marco temporal e bloqueiam novamente BR-316
Continua interditada a BR-316, na altura no km 250, no município de Bom Jardim. A interdição ocorre por indígenas que protestam contra o PL do Marco Temporal (PL 490).
A interdição da rodovia teve início nessa terça-feira (6). Os indígenas fecharam dois pontos da rodovia, que causou um engarrafamento de 7km.
SOBRE O MARCO TEMPORAL
O projeto de demarcação de terras indígenas prevê que só podem ser preservadas as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o marco temporal permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
A proposta do marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).