Mais de 10 mil trabalhadores das escolas da rede estadual de ensino ficarão sem emprego a partir do dia 1º de março de 2024, segundo denúncia do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac). A determinação partiu da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nesta segunda-feira (5), através de um ofício encaminhado às 12 empresas que prestam serviço nas escolas para informar o rompimento dos contratos de trabalho.
No ofício, a Seduc informou que as demissões vão acontecer, em razão da contratação de mão de obra temporária através de seletivo simplificado feito pela própria secretaria, por meio do edital nº 014/2023.
O presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac), Maxwell Bezerra, o método de demissão fere a legislação que assegura os direitos dos servidores. “São pais e mães de família que dependem desses empregos, para garantir o sustento da casa. Iremos atrás de todas as possibilidades, principalmente, acionando a Secretaria de Educação na justiça, para que nenhum trabalhador seja ameaçado de demissão”, revelou Maxwell Bezerra.
As empresas são responsáveis pela contratação de profissionais que atuam nos cargos de serviços gerais, copeiros e porteiros. “Não permitiremos que os trabalhadores sejam dispensados desta forma”, completou Maxwell.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disse que são apenas 4.500 trabalhadores que prestam serviço para as empresas terceirizadas. Desse total, a secretaria afirmou que 80% dos funcionários participaram do Seletivo nº 014/2023.
O chamamento dos classificados iniciou no dia 02 e eles devem ser reincorporados a seus postos de trabalho em novo regime de contratação.