Uma ferramenta fundamental no combate à violência doméstica agora está disponível para todas as maranhenses. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Cemulher, expandiu o serviço de solicitação de medidas protetivas de urgência via internet. Agora, mulheres de todos os municípios do estado podem pedir proteção judicial de forma rápida, silenciosa e sem precisar sair de casa.
O Repórter Bial Mendes explica que o processo é simples e pode ser feito pelo celular ou computador. O formulário eletrônico é dividido em quatro etapas principais:
Qualificação da vítima: Seus dados pessoais.
Qualificação do agressor: Identificação de quem está cometendo a violência.
Questionário: Relato detalhado da situação vivenciada.
Anexos: Envio de documentos, fotos ou provas (se houver).
Após o preenchimento, o pedido entra direto no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e é encaminhado para um juiz ou juíza analisar com urgência.
Ouvidoria da Mulher e Canais de Atendimento
Além do formulário, o Poder Judiciário mantém a Ouvidoria da Mulher para acolhimento e escuta especializada. Caso você ou alguém que você conheça precise de ajuda ou informações sobre processos de violência de gênero, os canais oficiais são:
WhatsApp: (98) 98506-8033
Telefone: (98) 3198-4770
E-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br