JUSTIÇA

MPMA requer penhora de bens da Tim Celular no valor de R$ 50 milhões para indenização de consumidores

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Ação também requer suspensão da publicidade da operadora e a proibição de habilitação de novas li...

DPE garante na Justiça exclusão de vídeo do Youtube que constrange pessoa com deficiência

Publicação 27-09-2013 Defensoria Pública A pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Justiça concedeu liminar que...

174 presos são beneficiados no Dia das Mães

Publicação 11-05-2013 A 1ª Vara de Execuções Penais autorizou a saída temporária de 174 presos do Sistema Prisional do Maranhão, para pa...

Justiça nega pedido de habeas corpus para acusado em caso Décio Sá

Publicação 11-05-2013  O desembargador do TJ-MA, Raimundo Melo, indeferiu o pedido de liminar, do habeas corpus impetrado durante o plant...

Judiciário estuda alternativas para tratar dependentes químicos

Publicação 02-11-2012 O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís e coordenador em exercício do Grupo de Monitoramento ...

Justiça manda Governadora devolver carro do Deputado Domingos Dutra

Publicação:   11/08/2012 Na última quarta-feira(7) a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomucena, concedeu liminar no m...

MPMA aciona ex-presidente da Câmara Municipal por irregularidade na prestação de contas

Publicação:   09/08/2012 A Promotoria de Justiça de Dom Pedro ingressou na última terça-feira, 7, com uma Ação Civil Pública de execução f...

Negado habeas corpus a acusado de matar delegado de Penalva

26-07-2012 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus feito em favor de Moisés Martins L...

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