MPMA requer penhora de bens da Tim Celular no valor de R$ 50 milhões para indenização de consumidores
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Ação também requer suspensão da publicidade da operadora…
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Publicação 27-09-2013 Defensoria Pública A pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão…
Publicação 11-05-2013 A 1ª Vara de Execuções Penais autorizou a saída temporária de 174 presos …
Publicação 11-05-2013 O desembargador do TJ-MA, Raimundo Melo, indeferiu o pedido de liminar, d…
Publicação 02-11-2012 O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís e coordenado…
Publicação: 11/08/2012 Na última quarta-feira(7) a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia …
Publicação: 09/08/2012 A Promotoria de Justiça de Dom Pedro ingressou na última terça-feira, 7,…
26-07-2012 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas …