O IMPARCIAL
Diego Emir
Marcus Saldanha
Para o futuro prefeito São Luís caberá uma importante decisão logo no
início do mandato: aumentar a tarifa, cobrar qualidade nos serviços das
empresas de transporte de passageiros e, em médio prazo, corrigir as
fraudes no sistema de emissão de meia passagem e passe livre, deixando
empresários desafogados e vivendo do valor arrecadado nas catracas ou
protelar a questão mantendo o subsídio com recursos que poderiam ser
utilizados em educação e saúde, por exemplo. Pelo menos foram as
soluções apontam pelos empresários em Audiência Pública na tarde de
ontem na Câmara Municipal.Benedito Mamede, presidente do SET (Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros) disse que nos últimos meses 30 ônibus novos saíram de circulação e foram substituídos por antigos por falta de pagamentos. O empresário ainda anunciou sobre o risco de uma paralisação no início de 2013. "Não somos a favor de aumentos de tarifas, mas o prefeito só pagou uma parcela e deixou 7 em aberto. Edvaldo Holanda Jr (PTC), vai ter problema no segundo dia de mandato, por conta dessas parcelas", revelou.
Porém antes da fala dos empresários, a vereadora Rose Sales (PCdoB), que propôs a Audiência, destacou a necessidade de tornar público como a atual gestão municipal está deixando o sistema de transporte de São Luís: "Estamos na iminência de pipocar uma parada no sistema de transporte. Essa gestão está deixando uma bomba para São Luís".
O caso é grave e vai além de uma questão política, como acentuou a promotora Lítia Cavalcante: "As empresas estão falidas. A população acha que a culpa é dos empresários. Aqui no Maranhão não. O equilíbrio financeiro proposto pela prefeitura não foi cumprido. As empresas maranhenses não têm condição de concorrer em licitações com empresas de fora. Além disso, São Luís é a capital com maior índice de gratuidade do Brasil e muitas empresas que fizeram financiamentos, estão devolvendo os veículos.", elencou.
Desde a gestão do prefeito Tadeu Palácio, donos de empresas de transporte coletivo aceitaram manter as tarifas sem aumento e comprar novos ônibus, desde que prefeitura mantivesse um subsídio. Assim acontece na cidade do Rio de Janeiro, onde a prefeitura subsidia R$1,10 dos aproximadamente R$2,20 da passagem.
O problema é que o município não tem condições de manter este subsídio e diante dos casos de fraudes tanto na emissão de carteiras de meia entrada, quanto na de passes livres (atualmente 22% dos usuários) e sem aumento de tarifas há anos, o sistema pode parar.
Posicionamento - O atual Procurador da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo fez uma análise do problema reforçando a dificuldade em que se encontram as empresas de transporte de passageiros de São Luís: Alta tributação de combustível, a não renúncia do ICMS do Estado em combustível e peças automotivas e a briga Estado-Municipio. Além disso, 50% do IPVA que o município arrecada poderia ser maior se as grandes empresas emplacassem seus automóveis na capital, e não em outros Estados. Segundo ele: "A prefeitura só arrecada 23% do que gasta, o resto é federal", portanto, mais uma prova de que o subsídio é inviável.
Os usuários, obviamente são contrários ao aumento de tarifas e reclamam da qualidade do serviço oferecido na cidade: "Nós que tomamos ônibus todos os dias sofremos humilhação para chegar ao nosso trabalho", diz Manuel Ferreira, Pres. Assoc. de Moradores do Sacavém e usuário de transporte público. Mas também reconhecem que o problema vai além, como no caso da área Itaqui- Bacanga. São 58 bairros, 185 mil habitantes, com crescimento vertiginoso nos últimos 15 anos. "Temos que discutir a mobilidade urbana como um todo. O aumento de passagens tem que ser de acordo com a melhoria dos transportes", defende Josiel Silvestre, Pres. Assoc. Comunitária do Itaqui-bacanga.
Nesse ponto parece haver um consenso: O aumento de tarifas tem que corresponder a melhorias no sistema. Fortaleza, por exemplo, estabeleceu o reajuste anual, que será agora em dezembro. Teresina recentemente aumentou sua passagem, equiparando-se a São Luís, porém lá não existem Terminais de Integração. Lembrando que São Luís hoje é a cidade do nordeste que integra usuários.
Além disso, será necessário melhorar a infraestrutura na cidade para tirar do "isolamento" vários bairros, como o Itaqui-Bacanga: "Não adianta aumentar a frota de ônibus se não há ampliação da barragem do Bacanga; da Avenida dos Portugueses; construção de pontes com vias de acesso pelo Tamancão ou Vila Nova e construção de um viaduto na rotatória da barragem". Sugere Isaías Castelo Branco, Vice Presidente das entidades do Pólo da Vila Nova e Secretário Administrativo do Sindicato dos Rodoviários.
O fato é que uma cidade com um milhão de habitantes, mais de 600 bairros e aproximadamente 600 mil usuários de transporte público merecem um sistema de qualidade. Por outro lado, as empresas correm o risco de ter ônibus penhorados, já que muitos foram devolvidos por inadimplência. Afinal, segundo Mamede a prestação de cada ônibus novo custa entre 10 e 12 mil reais. A falência das empresas locais não significará ganho para a cidade. Ou seja, a questão não será resolvida num passe de mágica. A criação de Conselhos e construção de uma agenda de discussão pode ser a primeira boa saída para enfrentar a crise.
Audiência Pública realizada ontem no período da tarde, na Câmara Municipal de São Luís. Por mais de três horas de exposição dos problemas e possíveis soluções para o setor, empresários, requerida em caráter emergencial pela vereadora Rose Sales, presidida pelo Presidente da Câmara, Pereirinha (PSL) e com as presenças da Promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, do Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET), Benedito Mamede; representante do Fórum das Pessoas com Deficiência, Márcio e o Presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Josias Ferreira. Além de representantes de associações comunitárias do Sacavém, Itaqui-Bacanga e Cooperativa de Taxi e Transporte da área Itaqui-Bacanga (COOPETTAIB), discutiu o colapso no sistema de transporte público de São Luís.
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